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E agora, Apple? AGU suspende a venda de iPhones sem carregador no Brasil

Foto do escritor: Marlon Gabriel
Marlon Gabriel
28 de mar. de 2023
2 min de leitura

Atualizado: 11 de abr. de 2023

O mundo mobile pegou fogo em setembro de 2022 quando o Ministério da Justiça determinou a suspensão de venda de iPhone sem carregador. O órgão, na época, ainda aplicou multa de R$ 12 milhões à Apple. No entanto, pouca coisa mudou e mesmo com multas de vários Procons do país, a empresa de Cupertino seguiu comercializando seus smartphones. Hoje, 28 de março, a novela ganhou um novo capítulo. A Justiça Federal acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a suspensão das vendas do iPhone sem carregador no país.


O que diz a suspensão?


De acordo com a apuração do G1, a decisão foi tomada pela desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e determina que não sejam comercializados smartphones da marca que não venham com carregadores.


Em resposta à Tilt, do Uol, a Apple informou que vai recorrer da decisão para que continue vendendo legalmente seus aparelhos no Brasil.


O que motivou essa decisão?


A desembargadora destacou que a Apple demonstrou desinteresse em mudar sua política de vendas de aparelhos mesmo após as multas e a determinação anterior, impetrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).


Além disso, o órgão entendeu que ao comercializar os iPhones sem carregador, a empresa norte-americana estaria lesando os consumidores ao praticar a venda casada, algo proibido no Brasil, e também por se caracterizar como venda de produto incompleto, transferência de responsabilidade a terceiros.


O que a Apple alegou?


Em 2020, período em que a empresa lançou a linha IPhone 12, a “Maçã” alegou que sua decisão tinha caráter ambiental, isto é, a medida visava diminuir a produção de lixo eletrônico, uma vez que vários consumidores já possuíam um carregador da marca em suas casas. No entanto, vale lembrar que a Apple é famosa por trocar os seus conectores e a empresa saiu beneficiada com a medida, economizando cerca de U$$ 6,5 bilhões de dólares ao não enviar o carregador. Ao mesmo tempo, a venda do acessório rendeu um lucro de US$ 246 milhões de dólares, segundo o Daily Mail.


As vendas estão realmente suspensas?

Até o momento de fechamento desta matéria, a Apple seguia vendendo toda a linha de iPhone do modelo 12 até o iPhone 14, incluindo a versão SE.

iPhones seguem à venda no site da Apple | Imagem/reprodução: Apple.com


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